Arquivo
Encontro começa às 15h e é aberto a todos os cidadãos
Redação
Nesta quarta-feira (29), a partir das 15h, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realiza mais uma reunião temática aberta a toda a população sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). O tema "Instrumentos de Política Urbana" será debatido. Para participar de forma ativa, acesse o link do Microsoft Teams. Caso queira apenas acompanhar as discussões, acesse o canal de Youtube da SMUL, onde haverá transmissão simultânea.
As reuniões temáticas são virtuais, abertas a qualquer cidadão e sem limite de acesso. Elas dão continuidade às discussões realizadas entre agosto e setembro com as entidades da sociedade civil que se cadastraram em chamamento público aberto pelo Munícipio. Os links para cada encontro estão disponíveis na plataforma digital Plano Diretor SP (https://planodiretorsp.
Confira o calendário abaixo:
27/09 - Desenvolvimento Econômico e Social
28/09 - Meio Ambiente
29/09 - Instrumentos de Política Urbana
30/09 - Mobilidade
01/10 - Habitação
Lembrando que, desde o fim de agosto, os munícipes também podem enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+ (https://participemais.
Após a conclusão dessa etapa do processo participativo, que envolve reuniões temáticas com as entidades cadastradas no chamamento e a população em geral, todas as contribuições recebidas serão sistematizadas e publicadas no site.
Processo de discussão
A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo. O Município adotará um modelo amplo de debates com a população, e as reuniões virtuais temáticas são apenas uma das ações previstas.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura iniciou em julho as primeiras ações presenciais para ouvir a população na revisão do Plano Diretor SP. Até o mês de outubro equipes visitarão os 96 distritos da cidade, começando pela periferia, para receber pessoalmente contribuições da sociedade. O objetivo é viabilizar a participação dos paulistanos que tenham alguma dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Até o momento foram recebidas mais de 13 mil contribuições.
Em agosto, o Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais. É necessário agendamento prévio via 156 ou marcar um horário diretamente na unidade desejada, seja por telefone ou presencialmente.
Além disso, desde maio são disponibilizadas enquetes na plataforma digital Plano Diretor SP para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates que acontecerão ao longo deste ano. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas.
Toda a sociedade civil também pode discutir a revisão do Plano Diretor por outros canais, como as audiências públicas, previstas para acontecerem em outubro; em conselhos participativos e deixando contribuições na plataforma digital Plano Diretor SP.
Plano Diretor
O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. Seu maior objetivo é tornar a cidade mais inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, melhor para as pessoas.
O plano atual é válido até 2029, mas a própria lei que o criou determina que, em 2021, o Executivo faça uma revisão, de forma participativa, das estratégias e diretrizes desta legislação urbanística.
O objetivo da revisão intermediária é fazer aperfeiçoamentos, ajustes, calibragens e melhorias à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.
A Prefeitura entende ser fundamental a participação da sociedade civil neste processo e, para isso, prevê um modelo híbrido de participação com ações presenciais e digitais (reuniões, audiências públicas, visitas regionais, enquetes online). Vale ressaltar que o maior compromisso da Prefeitura de São Paulo é com a vida, e o processo de participação social do Plano Diretor respeitará todos os protocolos sanitários. Após o cumprimento de todas as etapas de debates, a atual administração encaminhará até dezembro um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do PDE.
As reuniões temáticas são virtuais, abertas a qualquer cidadão e sem limite de acesso. Elas dão continuidade às discussões realizadas entre agosto e setembro com as entidades da sociedade civil que se cadastraram em chamamento público aberto pelo Munícipio. Os links para cada encontro estão disponíveis na plataforma digital Plano Diretor SP (https://planodiretorsp.
Confira o calendário abaixo:
27/09 - Desenvolvimento Econômico e Social
28/09 - Meio Ambiente
29/09 - Instrumentos de Política Urbana
30/09 - Mobilidade
01/10 - Habitação
Lembrando que, desde o fim de agosto, os munícipes também podem enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+ (https://participemais.
Após a conclusão dessa etapa do processo participativo, que envolve reuniões temáticas com as entidades cadastradas no chamamento e a população em geral, todas as contribuições recebidas serão sistematizadas e publicadas no site.
Processo de discussão
A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo. O Município adotará um modelo amplo de debates com a população, e as reuniões virtuais temáticas são apenas uma das ações previstas.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura iniciou em julho as primeiras ações presenciais para ouvir a população na revisão do Plano Diretor SP. Até o mês de outubro equipes visitarão os 96 distritos da cidade, começando pela periferia, para receber pessoalmente contribuições da sociedade. O objetivo é viabilizar a participação dos paulistanos que tenham alguma dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Até o momento foram recebidas mais de 13 mil contribuições.
Em agosto, o Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais. É necessário agendamento prévio via 156 ou marcar um horário diretamente na unidade desejada, seja por telefone ou presencialmente.
Além disso, desde maio são disponibilizadas enquetes na plataforma digital Plano Diretor SP para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates que acontecerão ao longo deste ano. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas.
Toda a sociedade civil também pode discutir a revisão do Plano Diretor por outros canais, como as audiências públicas, previstas para acontecerem em outubro; em conselhos participativos e deixando contribuições na plataforma digital Plano Diretor SP.
Plano Diretor
O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. Seu maior objetivo é tornar a cidade mais inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, melhor para as pessoas.
O plano atual é válido até 2029, mas a própria lei que o criou determina que, em 2021, o Executivo faça uma revisão, de forma participativa, das estratégias e diretrizes desta legislação urbanística.
O objetivo da revisão intermediária é fazer aperfeiçoamentos, ajustes, calibragens e melhorias à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.
A Prefeitura entende ser fundamental a participação da sociedade civil neste processo e, para isso, prevê um modelo híbrido de participação com ações presenciais e digitais (reuniões, audiências públicas, visitas regionais, enquetes online). Vale ressaltar que o maior compromisso da Prefeitura de São Paulo é com a vida, e o processo de participação social do Plano Diretor respeitará todos os protocolos sanitários. Após o cumprimento de todas as etapas de debates, a atual administração encaminhará até dezembro um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do PDE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário