Cidades: Entram em vigor regras para retorno ao trabalho presencial de servidor

    Agência Brasil 

Em diversos setores da economia, o trabalho presencial está retornando ao normal

Documento traz lista dos que devem permanecer em trabalho remoto

Agência Brasil 

Começam a valer hoje (15) as regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A Instrução Normativa nº 90/2021 foi publicada pelo Ministério da Economia no início do mês e orienta os órgãos a seguirem as recomendações do Ministério da Saúde sobre cuidados e uso de equipamentos de proteção individual, organização do trabalho e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados de covid-19.

O documento traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados públicos deverão permanecer em trabalho remoto. Entretanto, ele não se aplica àqueles que exercem atividades nas áreas de segurança, saúde ou outras consideradas essenciais pelo órgão ou entidade, nos termos do Decreto nº 10.282/2020.

Na lista estão, por exemplo, pessoas que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica, entre outras miocardiopatias. Também está incluído quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica); imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele); cirrose hepática; doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.

Além desses casos de saúde, ficam liberados do trabalho presencial pais, padrastos ou madrastas com filhos ou que sejam responsáveis legais de crianças em idade escolar ou inferior, sem que haja outro adulto apto a prestar assistência. Nesse caso, a medida vale apenas para os locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.

Em todos os casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata. “A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em lei”, diz a instrução normativa.

A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados. Caso contrário, nas hipóteses de saúde e outras previstas, a frequência deverá ser abonada.

“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”, diz o documento.

Os servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte ou adicional noturno. Nesse último caso, a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre as 22h de um dia e às 5h do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata.

Fica vedado ainda a prestação de horas extras e o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112/1990.

Cidades: Interior de São Paulo volta a registrar tempestade de areia

 

Tempestade de areia voltou a castigar cidades do interior de São Paulo

Rajadas de vento chegaram a 75 km/h

Agência Brasil 

Municípios do interior de São Paulo voltaram a registrar tempestades de poeira nesta quinta-feira (14). O fenômeno foi registrado por moradores da região de Ribeirão Preto, Brodowski, Colômbia, Barretos, Batatais, São Joaquim da Barra, Pitangueiras, Pirassununga, Sertãozinho, Serrana e Jardinópolis.

De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Franco Villela, as tempestades registradas ontem são similares às que aconteceram no dia 26 de setembro, mas com um caráter mais esparso. 

“O diferencial da tempestade desta quinta-feira da outra é que essa teve caráter mais esparso, com chuvas fortes e com rajadas de vento muito fortes. No Aeroporto de Ribeirão Preto foi medido 75 km/h, mas, olhando as fotos, a gente pode dizer que em alguns pontos mais isolados pode ter chegado até os 100 km/h”.

Queimadas e arado

Segundo o meteorologista, as rajadas de ventos são típicas da primavera. “Os ventos dessas rajadas são bastante típicos da primavera, mas como a gente teve aí um período muito seco, e está começando a se restabelecer as chuvas, mas, ainda assim, têm muitos terrenos que foram queimados em toda uma extensão. Desde Ribeirão Preto até o norte do estado você vai observando que tem áreas muito grandes que foram queimadas, reduzindo a cobertura vegetal”.

Villela ressaltou que junto à queimada, tem o gradeamento. “Aliado a isso, têm ainda técnicas agrícolas do gradeamento, que é o arado. Então, esse solo, em grandes extensões de solo nu, quando faz calor e precede a chegada dessas tempestades, os ventos dessa tempestade levantam muita poeira mesmo. É poeira misturada com muito solo, então é efeito dessa técnica do gradeamento e também dos incêndios [ocorridos em agosto e setembro]”.

Previsão

Segundo o meteorologista, para o final de semana a previsão é de tempestade, mas para formar a tempestade de areia depende da condição do solo. “A tempestade de poeira depende muito da condição do solo, mas, como já choveu ontem, esse solo fica mais pesado. Isso já dificulta mais, mas aonde teve chuvas mais fracas faz com que o solo fique mais agregado e mais pesado, precisando de ventos mais fortes ainda, mas existe esse potencial ainda de ocorrer, não só nessa região, mas em qualquer parte do estado. Mas, se houver, deve ser mais parecido com o que houve ontem, e não com o que houve no 26 de setembro, que formou uma extensão muito grande”, afirmou o meteorologista.

Flash back: Kool & The Gang - Ladies' Night

Luís Alberto Alves

Não importa o gênero musical, qualquer banda ou cantor precisa ter um bom produtor para transformar suas composições em hits de sucesso. A rapaziada da Kool and The Gang acertou a mão no final da década de 1970 quando o brasileiro Eumir Deodato esteve à frente da produção de seus discos. Exemplo disto é o hit "Ladies Night", megasucesso de 1979 nos bailes de todo o mundo. 

Flash back : Banda Chic e o grande sucesso da Dance Music Good Times (1978)

Luís Alberto Alves

"Good Times" foi um dos grandes sucessos da banda Chic, liderada pelo guitarrista Nile Rodgers, especialista em compor e produzir hit para colocar fogo nas pistas de danças.  Essa canção serviu de fundo para o grupo de RAP Sugarhill Gang gravar a música, conhecida no Brasil como "Melô do Tagarela"

Opinião: O flagelo do #desemprego

    Pixabay

Geralmente o complexo de inferioridade atinge o desempregado

Como torturador, ele vai te aniquilando aos poucos

*Luís Alberto Alves

A tortura física machuca a carne, como bem sabe os #presos políticos que sofreram este martírio durante o #regime militar que esteve no poder entre 1964/1985. O #desemprego agride a alma, joga a autoestima para baixo, violenta a mente 24 horas, todos os dias, com pensamentos de incapacidade e até mesmo de #suicídio.

Imagine um #maestro sem orquestra para reger? Um #general sem batalhão para comandar? #Médico cirurgião impossibilitado de fazer qualquer tipo de operação? #Professor sem alunos para transmitir os conhecimentos que absorveu durante anos de vida acadêmica? #Motorista de ônibus sem este veículo para transportar passageiros? Diretor de empresa sem nenhum funcionário para delegar tarefas? #Jornalista sem redação para escrever as suas matérias?

O #desemprego retira os teus pés do chão. Não importa a competência. Os inúmeros cursos de #qualificação e requalificação, o domínio de outros #idiomas, a experiência acumulada nos vários anos de mercado. Como torturador, ele vai te aniquilando aos poucos. Primeiro retira, lentamente, o dinheiro das verbas rescisórias, depois a tua paz, mexendo profundamente na saúde.

Metas fixadas

Você se deita na esperança de dormir, mas não consegue. As preocupações invadem os teus pensamentos: “já venceu o #cartão de crédito, chegou também a #conta de luz, de #gás, de telefone, o #IPTU, #IPVA, condomínio, mensalidade da escola dos filhos. Final de semana precisa ir ao mercado para comprar alimentos...” A insônia vira parceira de cama, por mais que esteja cansado.

A nostalgia costuma entrar no coração do #desempregado. Ali, ela coloca o #combustível que sobe para o cérebro e logo você começar relembrar dos tempos de bons trabalhos. A chegada de manhã, na segunda-feira, as reuniões, as metas fixadas pela diretoria naquela semana, os projetos para concluir no mês. O bate papo durante o almoço, as viagens a trabalho, os negócios concluídos...

Lembra-se dos #finais de semana, do clima que invade, principalmente os #escritórios, nas tardes de #sextas-feiras, anunciando o começo da noite, quando geralmente diversos funcionários vão aos bares para beber e conversar sobre o que aconteceu durante a semana. Enfim, recurso utilizado como terapia. Outros procuram chegar logo em casa, driblando congestionamento, ou mesmo a superlotação do #Metrô e trens...

Primeiras discussões

Outra marca cruel do #desemprego é abalar o sistema nervoso de quem engrossa o triste time dos mais de 14 milhões de brasileiros sem trabalho. Nos primeiros meses, com ajuda do #seguro-desemprego e da grana das verbas rescisórias, estes focos de incêndio são debelados. Mas como #dinheiro acaba rápido, logo surgirão as primeiras discussões domésticas com o corte de despesas: “menos tempo no #chuveiro, leite de caixinha de menor preço, assim como #arroz, #feijão, #carnes bovinas menos nobres, coxa e sobrecoxa de frango no lugar do peito, iogurte de grife fora da lista de compra, almoçar fora de vez em quando”....

Viajar nos #feriados prolongados vira carta fora do baralho. #Roupas e sapatos de marcas finas também sairão da lista de futuras compras, claro, quando aparecer algum #dinheiro extra. Filhos #adolescentes, por causa desta fase de idade, não compreenderão, e começarão a bater de frente com você e sua esposa. Afinal, para eles dinheiro é fácil de ganhar. Nunca trabalharam e suaram a camisa para obter o salário do mês.

Em nome do bom senso, o #desempregado procura, na maior parte do tempo, se manter em silêncio. Porém, a dor interior, de sentir o coração pegando fogo, a garganta seca, e até as idas aos banheiros para fazer xixi e ele demorar a sair ou mesmo nem acabar expulso do seu corpo, vai te machucando. Os teus vizinhos e parentes começam a bisbilhotar a sua vida. Perguntam se está de #home office em casa. O carro parado a maior parte do tempo na garagem é a senha de que você virou alvo do #desemprego.

Chama de fazer amor

O prazer é outro alvo atingido pela falta de trabalho. Quando você se encontra na ativa, fica contando nos dedos as horas para chegar em casa, tomar banho, jantar e logo matar a saudade junto da mulher que jurou, diante de um altar, amar até o final da vida. Quando o #dinheiro é farto na conta corrente, as barreiras não resistem aos bons presentes. Como você fica a maior do tempo dentro de casa e vê a esposa amada assumindo as tarefas, que antes estavam sob o teu comando, o emocional sentirá o baque.

Mesmo nas #noites  frias, embaixo dos bons cobertores que ainda resistem no guarda-roupa, o tesão diminui. Não por falta de amor, mas pelas preocupações. O sentimento de #inferioridade que atinge todos os homens #desempregados. Nem o beijo, outrora caliente, é capaz de acender a chama de fazer amor com aquela mulher que entrou em sua vida para nunca mais sair.  Não! Ela não deixou de ser gostosa. Pelo contrário, continua ótima, mas o teu emocional ficou de freio de mão puxado!

Igual lutador de #boxe acuado no canto do ringue, o #desempregado é golpeado pelas respostas negativas das inúmeras empresas que receberam o seu #currículo. Outras vezes, são os gerentes de #RH afirmando que o seu #currículo é muito rico, não é válido para preencher aquela vaga. Você fica envergonhado de ligar para os amigos em busca de trabalho. Começa a se tornar refém da #depressão. Deixa de acreditar no próprio potencial. Caso tenha passado dos 40 anos, imagina que o fim da linha chegou. É o delírio do flagelo no deserto do #desemprego.

*Luís Alberto Alves, jornalista há 34 anos, atualmente #desempregado, após trabalhar, como repórter, editor, secretário de redação e editor-chefe, assessor de imprensa. Nesta trajetória esteve em empresas como #Diário Popular, #Imprensa Oficial do Estado de SP, Folha da Tarde (atual #Agora SP), #Folha Metropolitana, #Metrô News, #CNTQ, #Sindiquímicos Guarulhos, #Força Sindical Ambiental, revistas técnicas de construção civil, segurança do trabalho, noivas, portais de notícias, assessoria de meio ambiente.

Atualmente os seus sete blogues, juntos têm 1,6 milhão de visualizações. Neste espaço estão matérias sobre Música, Política, Gospel Music, Automóveis, Notícias e Artigos. Alguns deles são mais lidos no Exterior, principalmente Estados Unidos e Europa.

 Um Homem Tambem Chora (Guerreiro Menino) - Gonzaguinha

Um Homem Tambem Chora (Guerreiro Menino) - Gonzaguinha - YouTube

 

 

Flash back: Bebeto e o grande sucesso "menina Carolina"

Luís Alberto Alves

Na década de 1980, Bebeto estava surfando na onda do sucesso. E um dos seus hits nas rodas de samba e baile era a incendiante "Menina Carolina". 

Veículos: PEUGEOT Sport comemora 40 anos de inovação e sucesso

   Divulgação

Marca está presente em todos os circuitos e estradas do mundo

 

Luís Alberto Alves

A PEUGEOT Sport comemora seus 40 anos. Criada em outubro de 1981 com o nome original de Peugeot Talbot Sport, a PEUGEOT Sport marca presença desde então em todos os circuitos e estradas do mundo, competindo com paixão e sucesso nos maiores e mais prestigiosos campeonatos e competições. Pioneira, a equipe de competição francesa alinhou as máquinas mais extremas e os pilotos mais emblemáticos. Desde sua vitória em 1895 na primeira corrida cronometrada do mundo, a Paris-Bordeaux-Paris, o esporte automotivo tem sido um meio de acelerar o progresso tecnológico da marca. Hoje, com o programa Hypercar no Campeonato Mundial de Endurance da FIA (FIA WEC) e o PEUGEOT 9X8, seu modelo de última geração, a PEUGEOT entra em sua quinta década com a ambição de somar mais um capítulo vitorioso à sua grande aventura esportiva, que encarna perfeitamente sua busca por excelência e emoções compartilhadas.

Embora muitas vezes as estatísticas sejam apenas simbólicas, os fatos e os atos são reais e o número de sucessos estrondosos conquistados pela PEUGEOT Sport é bem maior que o número de anos que se passaram desde a sua criação oficial em outubro de 1981, demonstrando a qualidade constante da Marca e sua estratégia esportiva judiciosa. “O esporte é um laboratório tecnológico excepcional para a indústria automobilística, afirma Linda Jackson, diretora geral da PEUGEOT. Constitui um formidável acelerador de pesquisas e de progressos. No caso de nossa marca, o esporte é indispensável para o desenvolvimento de nossos carros e de nossos planos para a mobilidade de amanhã. Os 40 anos da PEUGEOT Sport são um sucesso, um orgulho e principalmente uma base, um alicerce para nossas conquistas presentes e futuras. É um legado que guia nosso futuro”.  

Criada por Jean TODT com o nome original de Peugeot Talbot Sport, a PEUGEOT Sport produziu carros icônicos, como os inesquecíveis PEUGEOT 205 T16, 405 T16, 206 WRC, 306 Maxi, 905, ou mais recentemente os PEUGEOT 908, 208 T16 Pikes Peak, 2008 DKR, 3008 DKR, 208 WRX, antes do já revolucionário PEUGEOT 9X8. Parte integrante da estratégia de eletrificação da PEUGEOT, o modelo é a demonstração perfeita da simbiose entre as equipes esportivas e de design. 

Ao longo dos últimos quarenta anos, as mulheres e os homens da PEUGEOT Sport enfrentaram inúmeros desafios, participando de provas legendárias e de campeonatos nacionais e mundiais. Sua paixão e profissionalismo, valores essenciais, continuam a inspirar as equipes atuais. 

No retrovisor da PEUGEOT Sport, vemos imagens espetaculares e históricas dos diversos títulos obtidos no Campeonato Mundial de Rali ou, mais recentemente, no Campeonato Mundial de Rali Cross-Country, os sucessos nas pistas do Dakar em diferentes épocas, as vitórias no 24 Horas de Le Mans, na subida de Pikes Peak e nos circuitos franceses, ou os pódios obtidos por seus motores na Fórmula 1. E a lista é muito mais longa…

Em 40 anos, a equipe obteve:

·         5 títulos de campeão mundial de rali de fabricantes (1985, 1986, 2000, 2001, 2002),

·         4 títulos de campeão mundial de rali de pilotos (Timo SALONEN, Juha KANKKUNEN e Marcus GRÖNHOLM por duas vezes),

·         3 títulos de pilotos e fabricantes no Intercontinental Rally Challenge (2007, 2008, 2009),

·         Inúmeros títulos em campeonatos nacionais de rali,

·         3 vitórias nas 24 Horas de Le Mans, em 1992, com Yannick DALMAS-Derek WARWICK-Mark BLUNDELL, em 1993 com Christophe BOUCHUT-Eric HELARY-Geoff BRABHAM e em 2009 com o trio Marc GENE-David BRABHAM-Alex WURZ,

·         3 vitórias na subida vertiginosa de Pikes Peak, em 1988 (com Ari VATANEN), 1989 (Robby UNSER) e 2013 (Sebastien LOEB),

·         Títulos de Campeão de Super Turismo, incluindo um dos mais prestigiosos na Alemanha, com o 406 (Laurent AÏELLO),

·         7 vitórias no Dakar (1987 com Ari VATANEN, 1988 com Juha KANKKUNEN, 1989 e 1990 com Ari VATANEN, 2016 e 2017 com Stéphane PETERHANSEL e 2018 com Carlos SAINZ),

·         1 título mundial no campeonato mundial de rali de cross country em 2015.

Os talentosos pilotos que conduziram essas máquinas marcando sua época e sua disciplina, puderam contar com o apoio das equipes da PEUGEOT Sport, sempre conscienciosas, rigorosas, combativas e inovadoras que, ao lado dos responsáveis pelos programas, sempre ostentaram com orgulho os valores da PEUGEOT nos circuitos de todo o mundo. Com imensa capacidade de liderança, alguns dos ex-diretores da marca, como Jean TODT, Corrado PROVERA, Jean-Pierre NICOLAS, Bruno FAMIN, para citar apenas alguns, foram movidos pela determinação de iniciar, inovar, reunir, progredir e, tudo isso, para ganhar.

Com o esporte automobilístico inscrito no DNA da Marca, todos os programas da PEUGEOT Sport refletem uma visão, uma estratégia tecnológica a ser desenvolvida pelo fabricante francês em áreas que vão da segurança ao desempenho, incluindo consumo, eletrônica, assistência à condução, novas energias.

Hoje, a eletrificação presente no programa Hypercar, com o PEUGEOT 9X8 no FIA WEC e nas 24 Horas de Le Mans, simboliza os desafios da mobilidade futura para a PEUGEOT. Num ciclo virtuoso que vai dos circuitos às ruas, a pesquisa avança e os pilotos testam hoje novas ideias para o benefício de todos os automobilistas. 

Este ano, em outubro, a PEUGEOT Sport comemora seus 40 anos - uma data que, embora seja importante, é apenas mais uma etapa de uma longa estrada que nos reserva aventuras, descobertas e experiências enriquecedoras.

 LINK PARA BAIXAR VÍDEO:

https://spaces.hightail.com/receive/uCKejbuNNU

Economia: Especialista aponta dicas para reorganizar as contas pós compras excessivas pela internet na pandemia

 Agência Brasil 

Na pandemia, o limite do cartão de crédito estourou rápido

Neste momento, os aplicativos e o comércio eletrônico pode deixar de ser o "vilão"

Redação

Com o isolamento social e poucas alternativas do que fazer nestes dois anos de pandemia, a população acabou recorrendo ao mundo virtual como forma de distração, e entre as atividades que cresceram na pandemia estão as compras pela internet, registrando um índice de 68% de crescimento, segundo pesquisas*.

Entretanto, grande parte dessas compras registradas pelos consumidores foram desnecessárias, sem de fato precisarem do item. A coordenadora dos cursos da área de Administração do Cesuca, Caroline Chagas Prates, explica que o comércio eletrônico cresceu substancialmente no período de pandemia, pois acabou sendo uma das únicas alternativas de muitas empresas continuarem com os seus negócios.

“Isso fez com que houvesse investimentos em redes e na ambientação das plataformas utilizadas, bem como em marketplace o que tornou as compras online mais fáceis, práticas e eficientes e, consequentemente, mais atrativas sendo utilizadas muitas vezes para realização de compras por impulso”, destaca.

Para organizar essas compras realizadas em excesso e finalizar o ano com as contas quitadas, a professora do Cesuca apontou algumas dicas, confira abaixo.

1. Entender o tamanho da dívida e os prazos para pagamento. O primeiro passo é organizar em uma planilha de Excel ou até mesmo um simples “papel e caneta” todos os gastos até o momento e prazos de pagamento. O ideal é comparar as entradas de receitas (renda) com as saídas (gastos), período por período, e se a conta não fechar, ou seja, gasta-se mais do que recebe-se, deve-se primeiramente tentar "cortar" o que ainda pode ser cortado. Ressalta-se também que é indicado que ao menos 30% da renda seja guardada sempre que possível, para eventuais emergências.
2. Renda Extra. Uma segunda alternativa para ajudar no momento, é pensar em um aumento de renda, entre as opções estão vendas de produtos pessoais que não estejam mais em uso, por exemplo.
3. Aplicativos de comércio eletrônico. Neste momento, os aplicativos e o comércio eletrônico pode deixar de ser o "vilão" e auxiliar na captação de renda extra também.
4. Evitar parcelamentos de cartões. O parcelamento do cartão de crédito deve ser evitado devido as taxas de juros elevadas, o que pode piorar as dívidas futuras ao invés de auxiliar na quitação

A docente explica ainda as consequências financeiras dessa nova forma de consumir. “Com a facilidade das compras online e as estratégias de marketing cada vez mais fortes buscando compreender o comportamento do consumidor, é necessário que haja um controle dos custos ainda mais detalhado pelo indivíduo ou família, do contrário, o endividamento será crescente. O aumento do desemprego aliada ao aumento da taxa de endividamento remete a um cenário em que muitas vezes o que é prioritário não poderá ser adquirido em detrimento de aquisições supérfluas”.

Por fim, a professora ressalta também que nos dias atuais a educação financeira na formação da criança e do adolescente é de extrema importância para mudar este comportamento de alto índices de endividamento da população.

“As pessoas precisam aprender desde criança ter o controle das entradas e saídas e identificar o que realmente é necessário. Gastos desnecessários causam o endividamento. No momento, as pessoas devem tentar buscar a felicidade e o prazer no convívio diário com a família, amigos, colegas de trabalho mesmo que muitas vezes este contato ainda seja virtual. Invista no que te trará retorno financeiro, como educação e formação continuada”, finaliza.

*Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), em parceria com a Neotrust, sobre compras pela internet na pandemia.

Cidades: Mercado de energia gerada a partir do lixo espera que governo federal aloque mais energia nos próximos leilões

    Hourpress

Resíduos urbanos podem ser fontes para gerar energia elétrica

Leilão de energia A-5, realizado em setembro deste ano, marca o nascimento do mercado de energia a partir de WTE

Redação

O presidente da ABREN (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos), Yuri Schmitke, comentou que a contratação no leilão A-5 da URE Barueri, primeira usina waste-to-energy (WTE) do Brasil, motivará muitas empresas a estruturarem projetos como o da URE Barueri a participar dos próximos leilões. “Houve um sinal positivo para o mercado de que o Governo Federal está interessado em dar solução ambientalmente adequada para a gestão dos resíduos sólidos urbanos. Esperamos que haja maior equilíbrio e isonomia nos próximos leilões, o que viabilizará muitos projetos, como da URE Mauá (80 MW), URE Caju (21MW) e URE Consimares (17MW), entre outros que estão sendo iniciados face ao sinal econômico positivo dado ao mercado neste último leilão”, informa ele.

Segundo a ABREN a oferta nos próximos leilões deve continuar com o mesmo preço teto até alcançar maior competitividade e redução de custos, principalmente com a organização do mercado interno de fabricação de peças e componentes, assim como construtoras aptas e preparadas para a implementação de usinas WTE.

Por meio das alterações promovidas na Lei nº 10.848/2004, a Geração Distribuída por Chamada Pública tomou melhores contornos. Agora a ANEEL deve elaborar uma nova consulta pública e afastar o entendimento anterior de que todas as fontes concorrem entre si e que o preço deve ser limitado ao menor custo global. Com isso, o valor definido na Portaria nº 65/2018, atualizado em R$ 626,00/MWh, será suficiente para que as distribuidoras promovam Chamada Pública específica para contratação de usinas WTE. A justificativa se dá pelo fato de serem termoelétricas limpas e renováveis, que geram energia no centro de carga e trazem elevados atributos para garantir confiabilidade e estabilidade ao sistema elétrico, além dos benefícios socioambientais e descarbonização da economia.

Schmitke comemora a notícia de que o WTE terá espaço no primeiro leilão de capacidade no início de 2022, e nos próximos. Ele acredita que o desafio é buscar quantidade suficiente de energia para viabilizar os projetos WTE existentes.

A Associação pretende constituir projetos com licenciamento ambiental para participar dos próximos leilões e estruturar concessões municipais com tarifa de lixo suficiente para atender as usinas WTE. O propósito é convencer a sociedade sobre a importância das usinas WTE, pois reduzem em 8 vezes as emissões de gases de efeito estufa (5º Relatório do IPCC, 2011), eliminam risco de contaminação dos recursos hídricos e reduzem drasticamente o dano à saúde pública decorrente da má gestão de resíduos, que hoje representa R$ 5,4 bilhões ao ano (ISWA, 2015).

Além disso, a ABREN entende que deve haver outros mecanismos de contratação além dos leilões regulados. Hoje não existem subsídios para as usinas WTE. Apenas o preço de contratação que ainda é elevado, mas tende a reduzir com o desenvolvimento de um mercado nacional. “Seria importante buscar mecanismos que precificassem melhor os atributos das usinas WTE, especialmente o atributo ambiental, o que ainda aguarda regulamentação por parte do MME. Com a exclusão do desconto no fio (TUSD/TUST), as fontes renováveis e também WTE perderam o desconto, tendo sido prometido que haveria uma compensação pela valoração dos atributos ambientais de cada fonte”, sustenta Schmitke.

A ABREN também espera que surjam concessões municipais em regime de autoprodução para abastecimento de frotas de caminhões e ônibus elétricos com a energia da usina WTE. Como na autoprodução não há incidência de encargos e tributos, apenas o custo do fio (que neste caso é bem reduzido), há um grande incentivo para viabilizar projetos dessa natureza, desde que a empresa que tem a concessão da usina também tenha a concessão da coleta de lixo e uma ou algumas frotas de ônibus. A garantia bancária se dá pela própria concessão e a tarifa de coleta e transporte de lixo e transporte de passageiros. Projetos dessa natureza também podem ser estruturados com o biometano de usinas de biodigestão anaeróbia que tratam a fração orgânica dos resíduos, que irão suprir frotas de veículos motivos ao GNV ou GNL.

A perspectiva da ABREN é que o Governo Federal possa alocar mais energia nos próximos leilões para as usinas WTE, permitindo o desenvolvimento de um mercado nacional, o que irá reduzir os custos e trará benefícios para todos. Schmitke citou o PROINFA, programa do Governo Federal que tinha como meta em 2004 contratar usinas eólicas, biomassa e PCH, e que conseguiu dobrar a meta que era de 10%, e hoje essas fontes somadas passam 20% da nossa matriz energética, com indústria nacional robusta e geração de renda e emprego para o País.

 

Sobre a ABREN: A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) tem como objetivo fomentar a recuperação energética de resíduos, resolvendo simultaneamente dois grandes problemas atuais do Brasil e do mundo: a destinação dos resíduos sólidos e a geração de energia limpa.

Cidades: Offshore não é ilegal nem imoral

    Pixabay

O ministro da Economia, Paulo Guedes, seria dono de offshores em paraísos fiscais

Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore

*Hugo Menezes

O noticiário recente apontou duas figuras do alto escalão do Governo Federal que mantinham empresas offshores em paraísos fiscais, segundo informações obtidas pelo ICIJ – Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na Pandora Papers.

A maior investigação da história do jornalismo que expõe um sistema jurídico que beneficia os mais ricos e poderosos do mundo, apontou que o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto seriam donos de offshores em paraísos fiscais como o Panamá e Ilhas Virgens Britânicas.

Dr. Hugo Menezes, sócio do escritório Menezes Marques Advogados, explica que essas companhias são largamente reguladas no Brasil, tanto pela Receita Federal quanto pelo Banco Central e também são muito conhecidas no âmbito internacional, tendo inúmeros documentos da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o tema e suas regras de transparência.

De acordo com o advogado, no passado, havia sigilo, falta de transparência, as ações de empresas eram ao portador, o que dificultava substancialmente identificar o beneficiário final dessas estruturas. “Hoje, isso já não existe. Os sócios estão nos documentos societários, os bancos que abrem as contas dessas companhias solicitam toda a documentação de constituição e fazem a diligência necessária”, detalha.

Dr. Hugo destaca que a offshore é indicada para quem busca planejamento patrimonial para os investimentos que estão diversificados fora do país, seja uma conta bancária que hoje está mantida no CPF, seja para o patrimônio imobilizado que está nos EUA, por exemplo. “A vantagem que o investidor tem ao constituir uma companhia para a gestão patrimonial é otimizar os investimentos pois, se ele mantivesse esses investimentos numa conta de pessoa física, a apuração e pagamento de impostos acabariam gerando altos custos que poderiam ser reinvestidos dentro do seu portfólio”, argumenta.

O advogado cita o exemplo de uma pessoa física que tem US$ 1 milhão investidos no exterior que acabam gerando gatilhos fiscais para o fisco brasileiro. Dentro de uma companhia offshore esses investimentos são da empresa, cuja regulação é completamente diferente. “Imaginemos que o indivíduo tenha uma conta bancária, um apartamento em Miami e deseja organizar esse patrimônio em um ambiente para não ficar sujeito a uma jurisdição como a americana, que tem muitas regras fiscais a serem cumpridas, principalmente a parte regulatória de tax return — declaração de rendas enviada pelos contribuintes à Receita Federal dos EUA.

Dr. Hugo enfatiza que o fisco americano tem uma tributação elevadíssima sobre a sucessão do patrimônio de um não residente americano, em torno de 40% e, por esse motivo, muitas pessoas preferem manter uma companhia offshore em paraíso fiscal, pois a carga tributária é mais branda, de modo que os recursos de herança são muito maiores e torna o planejamento sucessório mais facilitado.

Sobre o caso envolvendo o ministro da Economia brasileiro e o presidente do Banco Central, Dr. Hugo esclarece que, dentro do código de conduta da alta administração pública federal, o ocupante de cargo no Governo não pode ter ativos que poderiam se beneficiar da política pública em que ele está inserido. “Independentemente de ser offshore ou ter uma conta bancária dele, pessoa física, ele não poderia ter nenhuma das duas, pois gera um conflito de interesses. O cargo que ele ocupa é o único ponto a ser questionado”, argumenta. De acordo com o advogado, qualquer pessoa pode ter uma offshore, desde que seja declarada.

Um dos principais argumentos, além da organização patrimonial e sucessória, para constituição de uma offshore, segundo Dr. Hugo, é evitar a exposição do CPF a obrigações fiscais enquanto o contribuinte faz investimentos no mercado externo, por exemplo, compra e venda de ações da Apple ou da Goodyear, investimentos e desinvestimentos em fundos. Por outro lado, para a conta dos custos x benefícios “parar em pé” e começar a fazer sentido ter uma companhia offshore, o valor mínimo a ser integralizado nessa empresa é de US$ 250 mil.

*Hugo Menezes,  advogado possui LLM em direito societário pela FGV-RIO, licenciado em Estate Planning pela Universidade de Berkeley e em curso na obtenção do certificado em Trust Management pelo STEP.Org (United Kingdom).

Cidades: Volta às aulas de bike compartilhada

Bicicleta é um meio de chegar rápido à USP

Com o retorno presencial de aulas na USP, laranjinhas do campus são reativadas 

Redação

As aulas presenciais foram autorizadas na Universidade de São Paulo (USP), e junto, foram reativadas as estações de bikes compartilhadas que pertencem ao Bike Sampa, projeto realizado pela Tembici, com patrocínio do Itaú Unibanco, que funciona em diversos pontos da capital paulistana. Distribuídas no campus da universidade, são 18 estações que se conectam com outras duas no metrô Butantã e uma na CPTM Cidade Universitária. 

Todos os alunos, professores e colaboradores já podem contar com as bicicletas para facilitar seus deslocamentos até a USP e também dentro da própria cidade universitária, consultando o mapa das estações no aplicativo Bike Itaú. 

Lançadas em março de 2020, essas estações precisaram ser desativadas em decorrência do encerramento das atividades presenciais na universidade como prevenção à Covid-19. 

 

Intermodalidade

A Tembici dispõe de 2.700 bikes e aproximadamente 260 estações distribuídas pela cidade, muitas estão próximas a estações de metrô e terminais de ônibus. Cerca de 20% das viagens com as bikes compartilhadas começam ou terminam em estações próximas a pontos de transporte público, ou seja, 1 a cada 5 viagens do Bike Sampa, que funciona 24 horas, são originadas em estações de integração modal. 

A integração modal nas grandes cidades permite que pessoas que vivem longe das regiões centrais acessem o sistema de transporte, característica muito comum nos centros urbanos brasileiros, onde há uma grande periferia residencial e a concentração de empregos e atividades estão localizadas no centro da cidade, exigindo o deslocamento de muitas pessoas em grandes distâncias.

Há dois meses, a Tembici anunciou a chegada de novas estações em bairros que ainda não possuíam o sistema, Santana, Barra Funda, Saúde, Perdizes, entre outros. Para a escolha das localizações, o time de urbanistas da empresa realizou estudos e concluiu que os locais são importantes para complementar a mobilidade urbana na região. Atravessar o Rio Tietê com o projeto também traz um enorme ganho para os deslocamentos, pois existem poucas pontes cicláveis na cidade e essa barreira está sendo quebrada por meio da Ponte Casa Verde, abastecida com a ciclofaixa que conecta a Barra Funda e Santana.

 

Curiosidades

• Hoje, São Paulo conta com cerca de 684 km de extensão de infraestrutura ciclável, maior malha cicloviária do país e o plano de metas entre este ano e 2024 é aumentar mais 300 km;
• As laranjinhas com tecnologia canadense da empresa PBSC contribuem com o trânsito da cidade e melhores condições de deslocamento das pessoas, levando São Paulo para o caminho das cidades inteligentes. “O Bike Sampa, além de contribuir com o afastamento social durante a pandemia, é um modal sustentável, econômico e prático. No comparativo de janeiro a julho deste ano, houve um aumento de mais de 23% de viagens;
• A maior adesão de bikes impacta significativamente no planeta. Somente em 2020, em São Paulo, mais de 800 toneladas de CO² foram economizadas, equivalente ao plantio de mais de 5.700 árvores para que o planeta não sofra os danos causados por esta emissão;

• As bicicletas compartilhadas do Bike Sampa podem ser destravadas por QR Code, permitindo que a pessoa não tenha contato direto com as vagas, ou seja, além de prático ainda contribui com os cuidados pessoais exigidos na pandemia.

 

Higienização e cuidados com os usuários e cidade

Alinhado às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda a bicicleta como principal modal de transporte neste período de pandemia, a Tembici reforçou a higienização de todas as bikes e estações. Além da limpeza diária com álcool 70%, ainda no centro de operações da empresa, todas as bikes são lavadas com cloro diluído em água. Mesmo com a limpeza recorrente, a Tembici recomenda que os usuários também apliquem álcool em gel 70% nas mãos antes e depois de utilizar as bicicletas, além de fazer uso de máscara.